5º Aniversário da Freguesia

Imbuída da missão de serviço público, tive a honra de ser eleita e exercer a função Autárquica de Presidente de Junta de Freguesia da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, em Outubro de 2017.

Penso que poderei alargar este sentimento a todos quantos desempenham as suas funções quer no Executivo, quer na Assembleia de Freguesia desta União de Freguesias.

Nesta data cumprimos um ano de mandato: estamos a celebrar o 5º aniversário da União, uma entidade criada pela “reforma Relvas” numa tentativa enganadora de fazer uma reforma administrativa que o passar do tempo está a evidenciar não contribuir para facilitar a política de proximidade que, estou certa, todos defendemos, até porque também criou dificuldades financeiras acrescidas.

Contudo, é neste cenário que fomos eleitos e é neste enquadramento que procuramos dar o nosso melhor.

Passados 12 meses desde a nossa tomada de posse, cumpre-me em primeiro lugar agradecer a todos quantos, em cada dia, têm ajudado a nossa missão, a cumprir o plano de atividades e o orçamento, a revitalizar a Junta de Freguesia, a reorganizar os serviços e os procedimentos, mas principalmente, a resolver os problemas e a corresponder aos anseios dos nossos concidadãos.

A equipa da Junta de Freguesia está e estará sempre disponível para ouvir, analisar e decidir dentro do quadro das nossas competências, contando com o apoio da Câmara Municipal para implementar políticas públicas que correspondam a estratégias e intervenções que melhorem a qualidade de vida dos que aqui vivem ou trabalham.4

Entendemos que esta é a função do poder local: mais próxima dos problemas e próxima das soluções.

Logo após a nossa posse, procuramos fazer uma análise do ambiente interno e externo da Autarquia, elaborando um plano de trabalho que revitalizasse a Junta de Freguesia.

Sem me alongar muito, e em jeito de balanço, procuramos otimizar:

– a gestão financeira, racionalizando despesas e receitas,

– os recursos humanos,

– a comunicação online, não só para interação com os cidadãos mas também para divulgação tempestiva de diversas iniciativas,

– informação aos cidadãos,

– agilizaram-se as intervenções no espaço público, no âmbito da Delegação de Competências,

– procurámos implementar novos procedimentos administrativos e técnicos.

– Por acordo com a Câmara Municipal de Oeiras, procedemos à transferência da sede para a Fundição de Oeiras, dotando a União de melhores condições de trabalho para os seus colaboradores e para acesso dos cidadãos aos nossos serviços.

– organizaram-se as tradicionais Festas do Senhor Jesus dos Navegantes, em Paço de Arcos Festas e de Nossa Senhora das Dores, em Caxias.

– Promoveu-se a 1ª. grande iniciativa de abertura do ano escolar para dinamizar o gosto pela Escola, congregando diversos estabelecimentos de ensino da área da União de Freguesias, com professores, educadores, encarregados de educação em que as crianças participaram de forma entusiástica,

– Foram desenvolvidas políticas de infância e para os seniores,

– Promovemos 3 hastas públicas: 2 para alienação de bens sem utilização e a outra para concessão do Bar de Caxias

– Renovaram-se Protocolos e foi celebrado o novo para formação profissional dos trabalhadores, com a CMO;

– Aprovamos o Regulamento de Apoio ao Associativismo, a nova Tabela de Taxas e Licenças e procedemos a alterações da Norma de Controle Interno

– Foram concedidos apoios financeiros ou logísticos a 18 entidades, na sua maioria IPSS

– Fizemos 5 adjudicações no âmbito da Delegações de competências para reparação e melhoramentos em arruamentos, instalação de pilaretes, recuperações em polidesportivos e intervenções em Escolas

– Iniciamos vários procedimentos de contra-ordenação por infrações de canídeos

Em curso está o processo de regularização extraordinária de trabalhadores com vínculos precários.

Para que todo este trabalho fosse possível realizamos 36 reuniões de Executivo, onde foram presentes 173 Propostas de Deliberação e 7 Assembleias de Freguesia.

Muito obrigada a todos os eleitos pelo vosso trabalho.

Contudo, reconhecemos que ainda estamos a percorrer um caminho que se sabe difícil e exigente.

Sabemos também que não temos os recursos técnicos e financeiros que poderiam alargar as nossas ambições de serviço público.

A nova Lei 50/2018, do passado dia 16 de Agosto, Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, embora vise estabelecer novas regras de transferência de competências, não faz qualquer referência a transferências financeiras e de recursos técnicos que acompanhem o aumento de competências.

É caso para perguntar: como se faz um jardim sem plantas ou em linguagem mais corrente como se fazem omeletes sem ovos?

Somos levados a concluir que tudo repousará na boa vontade e intenções políticas das Câmaras Municipais no tocante a estratégias de descentralização nas Juntas de Freguesia, que na maioria dos casos não dispõem de recursos técnicos nem financeiros próprios para a prossecução da operacionalização das competências alargadas.

Neste campo, há que reconhecer as grandes dificuldades por falta de recursos técnicos, da possibilidade de cumprimento dos procedimentos inerentes a contratação pública.

Parece-nos que as Juntas de Freguesia, enquanto órgãos de soberania, deveriam merecer outro tratamento por parte da Assembleia da República.

Quero, nesta ocasião, fazer uma referência especial aos trabalhadores e colaboradores da UFOPAC, à PSP de Oeiras, às Associações de Bombeiros, às Paróquias, às Escolas, aos colaboradores do Município de Oeiras, aos diversos parceiros da Comissão Social de Freguesia, enfim a todos os que foram fundamentais para, em parceria, garantir a nossa missão de serviço público.

Por fim quero, pessoalmente deixar um agradecimento enfático à equipa do Executivo, ao Senhor Presidente da Mesa e a todos os elementos da Assembleia de Freguesia que têm viabilizado todo este trabalho.

Ao Senhor Presidente da Câmara, Dr. Isaltino Morais, um grande reconhecimento especial pela disponibilidade que tem demonstrado para ajudar a União de Freguesias na sua missão. Estou certa que continuará com a mesma abertura na senda do desenvolvimento renovado que todos procuramos para o Concelho de Oeiras.

Agradeço a todos a vossa presença.

Viva a União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Caxias e Paço de Arcos.

Madalena Castro
Presidente

13 Novembro, 2018


Sobre Maria Madalena Silva Castro





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