Atestados, certificados, confirmações, provas de vida

Como solicitar:

Dirigir-se à Junta, solicitar um impresso/requerimento (poderá ter acesso ao mesmo fazendo o download neste site), preencher e assinar, e apresentar os seguintes documentos:

 – Cidadão Nacional;

. requerimento da Junta

. bilhete de identidade

. cartão de eleitor

. número de contribuinte

– Cidadão estrangeiro recenseado;

. requerimento da Junta
. autorização de residência
. Cartão de eleitor
. nº contribuinte

– Cidadão estrangeiro não recenseado;

. requerimento da Junta, que deverá ser assinado pelo próprio e por duas testemunhas recenseadas na Freguesia
. autorização de residência/passaporte
. nº contribuinte
. cartão eleitor das testemunhas

Atestado/confirmação para comerciantes efectivos

. Requerimento da Junta assinado pelo sócio gerente ou pelo representante legal da firma e por duas testemunhas recenseadas na Freguesia
. Bilhete de identidade do sócio gerente
. nº de contribuinte
. se for firma, acta da constituição da sociedade em como o requerente tem poderes para representar a firma
. cartão de eleitor das testemunhas

 
1. TAXAS GERAIS
1.1 Concessão de Atestados, confirmações diversas e Certificados 7,50 a)
1.1.1 Pedido de Atestados e certificados online 7,00 a)
1.2 Concessão de Atestados para legalização de viaturas, taxis e licenças de uso e porte de arma 10,00
1.2.1 Pedido de Atestados para legalização de viaturas, taxis e licenças de uso e porte de arma online 19,50
1.2.2 Taxa para Lavrar Termos Diversos (Identidade, Idoneidade e Justificação Administrativa) 10,00 a)
1.2.3 Tiragem de Fotocópias A4 a Preto e Branco 0,50
1.2.4 Tiragem de Fotocópias A4 a Cores 1,00
1.3 Autenticação de Fotocópias
(Decreto-Lei n.º 28/2000, de 13 de Março)
Para cada certidão, fotocópia, certificado (com exceção dos que certificam a exatidão da tradução de cada documento realizado por tradutor ajuramentado), pública-forma, conferencia e extrato
1.3.1 Até 4 (quatro) páginas, inclusivé 18,00 a)
1.3.2 A partir da 5ª página, até à 12ª inclusivé 1,00 a)
1.3.3 Por cada página a mais, a partir da 13ª página 0,50 a)
a) São isentos do pagamento da taxa, os agregados familiares cujo rendimento mensal seja igual ou inferior ao RMM (580 euros) em 2018, devidamente comprovado através da apresentação de certidão das Finanças e prova documental atualizada da situação na Segurança Social de cada membro do agregado familiar maior que 18 anos. Os desempregados, tendo que proceder à apresentação de prova documental atualizada da sua situação na Segurança Social.

 

Os valores indicados incluem os impressos de requerimento, fornecidos graciosamente.

Impressos

Requerimento – Declaração (imprimir frente e verso)

 




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